Como o imposto é calculado
O ganho de capital é a diferença entre o valor da venda e o custo do bem (o que você pagou, mais reformas declaradas), menos a corretagem paga por você. Sobre o ganho, a pessoa física paga:
| Parcela do ganho | Alíquota |
|---|---|
| Até R$ 5 milhões | 15% |
| De R$ 5 a 10 milhões | 17,5% |
| De R$ 10 a 30 milhões | 20% |
| Acima de R$ 30 milhões | 22,5% |
O imposto vence no último dia útil do mês seguinte ao da venda e é calculado no programa GCAP da Receita, que gera o DARF.
Reduções para imóveis
Como o custo do imóvel não é corrigido pela inflação, a lei dá descontos sobre o ganho conforme o tempo de posse: o FR1, de 0,60% ao mês entre 1996 e novembro de 2005, e o FR2, de 0,35% ao mês de dezembro de 2005 até a venda (Lei 11.196/2005). Imóveis comprados até 1988 têm ainda uma redução de 5% por ano de posse até 1988.
Quando não paga
- Venda do único imóvel por até R$ 440 mil, sem ter vendido outro nos últimos 5 anos.
- Venda de imóvel residencial com o dinheiro usado, em até 180 dias, na compra de outro imóvel residencial (isenção proporcional ao valor usado).
- Bens vendidos por até R$ 35 mil no mês (somando os bens da mesma natureza).
Perguntas frequentes
E venda de ações?
Ações e outros investimentos da bolsa têm regras próprias (isenção de R$ 20 mil por mês em ações à vista, alíquota de 15% ou 20%). Esta calculadora é para imóveis e outros bens.
Herança e doação entram aqui?
Na venda de um imóvel herdado, o custo é o valor pelo qual ele entrou na sua declaração. Herança e doação também têm o ITCMD, imposto estadual, que é outra conta.